Revista Justitia - A Revista do Ministério Público de São Paulo

MPSP - A Revista do Ministério Público de São Paulo

ARTIGOS


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A Lei nº 9.756/98 e suas inovações Sálvio de Figueiredo Teixeira

A recepção do art. 35 da Lei Falimentar pela Constituição de 1988 Mário Moraes Marques Junior

A reengenharia do Ministério Público: alguns aspectos Valter Foleto Santin

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei nº 9.099/95 Fernando Cesar Bolque

A velhice na Constituição Paulo Roberto Barbosa Ramon

Apologia do crime e dos criminosos Sebastião Silva Barreto

Apontamentos sobre o crime de peculato Sérgio de Oliveira Médici

Da legitimidade do Ministério Público para propositura de Ação Civil Pública na defesa de interesses de contribuintes Sérgio Neves Coelho

Desafio dogmático de culpabilidade José Henrique Pierangelli

Do concurso de pessoas José Francisco Cagliari

Interesses difusos e coletivos: conceito e legitimidade para agir Fernando Cesar Bolque

Ministério Público e movimentos sociais Roberto Carlos Batista

O contra-senso que emana das sansões pecuniárias previstas na Lei dos Crimes de Lavagem Marco Antonio de Barros

O direito adquirido de todos nós José Raimundo Gomes da Cruz

Princípio da oficiosidade e preclusão Celeste Leite dos Santos Pereira Gomes

Privacidade, mercado e informação Ronaldo Porto Macedo Júnior

Reflexões sobre a eutanásia e a ortotanásia Renato Flávio Marcão

Registro de filho alheio como próprio por erro de tipo. Responsabilidade penal de quem induz um erro, por força da autoria imediata José Henrique Pierangelli

Tutela penal do meio ambiente: crimes contra o meio ambiente previstos na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Luís Paulo Sirvinskas

Um remédio para a desinformação jurídica Renato Sócrates Gomes Pinto