Revista Justitia - A Revista do Ministério Público de São Paulo

MPSP - A Revista do Ministério Público de São Paulo

ARTIGOS


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A Comunicação dos Atos Processuais: Citação e Intimação (Incluídas as Normas das Leis nºs 11.208/06 e 11.419/06) José Raimundo Gomes da Cruz

A Culpabilidade e a Perspectiva Ontológica de Liberdade Oswaldo Henrique Duek Marques

A Experiência da Promotoria de Justiça Criminal da Capital no Combate ao Tráfico de Drogas Marcelo Luiz Barone e Paula Castanheira Lamenza

A Invocação ao Sobrenatural Vale como Prova? Sérgio Demoro Hamilton

A Luta do Direito contra as Queimadas José Renato Nalini

Apontamentos sobre as Categorias Fundamentais da Jurisdição Constitucional José Jesus Cazzeta Júnior

Bem Jurídico e os Crimes de Computador Paulo Marco ferreira Lima

Biodireito: um caminho sem volta - um olhar para o transplante de órgãos Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

Cognição Judicial em Grau de Apelação, à Luz das Reformas do CPC Ricardo de Barros Leonel

Considerações sobre a Lei Nº 11.481/07 Concessão de Uso especial para Fins de Moradia e Concessão de Direito Real de Uso Maria Ligia Coelho Mathias e Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

Crimes contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo: Conflitos de Atribuições entre Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais José Geraldo Brito Filomeno

Depoimento com redução de Dano e a Importância de sua Implementação e Funcionamento para Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus-Tratos Eduardo rezende Melo e Richard P. Pae Kim

Entrevista com Professor Renato Janine Ribeiro Leandro Pereira Leite

Execução da Pena Privativa de Liberdade para Mulheres A Urgência de Regime Especial Ela Wiecko V. de Catilho

Justiça Restaurativa Elaine Caravellas, Karla Bugarib e Lélio Ferraz de Siqueira

Ministério Público entre a Justiça e Política Rogério B. Arantes

Ministério Público Vocacional Gilberto Giacoia

Morte no Trânsito: Culpa Consciente ou Dolo Eventual José Henrique Pierangeli

Noção Jurídica de Consumidor Marco Antonio Zanellato

Novas Perspectivas do Direito de Família Euclides de Oliveira